Promotor denuncia dono de bar

A desconfiança é que, os vereadores Luiz Antonio Crivelari (PSD) e Paulo Sérgio Vieira Neves (PSC), apresentaram o pedido como forma de retaliação

Medição de ruídos apontou nível acima do tolerado

Clayton Damasceno / O Liberal

O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Ivan Carneiro Castanheiro, denunciou criminalmente o comerciante Lucas Zaramello, proprietário do "Boteco do Zara", localizado no bairro Santa Catarina, por perturbação de sossego. O incômodo que seria provocado pelo estabelecimento ganhou o noticiário político da cidade nos últimos dias em função de um requerimento aprovado pela Câmara de Americana, na semana passada, que solicita a fiscalização do local. A desconfiança é que os autores do requerimento, os vereadores Luiz Antonio Crivelari (PSD) e Paulo Sérgio Vieira Neves (PSC), apresentaram o pedido como forma de retaliação ao proprietário do bar, que participou das manifestações contra o aumento do subsídio dos parlamentares. Os autores do requerimento negam qualquer tipo de retaliação.

O promotor determinou o encaminhamento de cópia da denúncia para a Prefeitura, com a solicitação de que sejam adotadas as providências para que o bar não funcione de forma irregular, com a instalação de mesas e cadeiras na calçada. Ele ainda ofereceu a suspensão do processo penal, desde que o proprietário se comprometa a não mais colocar mesas e cadeiras na calçada, não utilize sons ou televisão no interior do bar e não permita que os clientes permaneçam no passeio público enquanto consomem produtos adquiridos no bar.

Na Câmara, está em tramitação um projeto que estabelece a Lei do Silêncio na cidade, na qual os comerciantes poderão ser penalizados pelos veículos estacionados nos estabelecimentos com som acima do permitido. O promotor sustentou, na denúncia, que o bar possui somente alvará provisório para funcionar, válido até o dia 26 de dezembro. Ele ressaltou ainda que, em função das reclamações, foi feito um acordo em junho, que não teria sido cumprido pelo proprietário do estabelecimento.

De acordo com a denúncia, a medição de ruídos provenientes do bar, realizada em maio, atestou que o nível no endereço era de 84 decibéis e na casa do vizinho denunciante era de 78 decibéis. O nível permitido para a área mista, predominantemente residencial, é de 50 decibéis. O laudo pericial apontou que a maior parte dos ruídos era emitida por frequentadores da área externa, com barulho de conversa, motores de veículos e música.
O proprietário do estabelecimento garantiu que já possui o alvará definitivo de funcionamento. Ele disse também que ainda não foi notificado sobre a denúncia.

Matéria retirada do portal de O Liberal.